Por Luiz Augusto
A grande maioria da população brasileira sabe o que significa a Lei Áurea, até por que é matéria para todas as pessoas que fizeram e fazem o ensino fundamental. Porém, o que poucos sabem é o que está por trás da assinatura da Lei Áurea.
A Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888, foi assinada pela princesa Isabel, mas não foi assinada de livre espontânea vontade. Muitos fatos acorreram nesse contexto de assinatura da lei antes da abolição dos escravos o Brasil estava sofrendo várias pressões por parte da Inglaterra que já tinha abolido a escravidão em 1883. Em virtude de vários acontecimentos a escravidão no Brasil estava chegando ao fim, era só uma questão de tempo. Duas leis precederam à libertação dos escravos, a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885).
A Lei do Ventre Livre fixou que todos os filhos de mulheres escravas a partir daquela data eram considerados livres. Como entender a liberdade dessas crianças se suas mães continuavam escravas? Que tipo de proteção era assegurada a essas crianças? Quando crescessem que tipo de trabalho seriam destinadas? O que fariam depois?
A Lei dos Sexagenários fixou que, daquela data em diante, os escravos com mais de sessenta anos ficariam livres. Quando foi assinada a Lei Áurea, só 5% do povo negro vivia sob regime de escravidão. Os demais tinham conseguido a libertação por meio dos próprios esforços. Podemos dizer, no máximo, que a Lei Àurea serviu como estratégia para dar á população negra o respaldo da libertação com efeito jurídico. Não teve como preocupação fixar as comunidades negras na terra e garantir as terras nas quais já viviam, direito reconhecido, na época, pelas próprias leis dos dominantes. Após a aprovação da Lei Àurea, surgiu um movimento que exigia que o governo "indenizasse" os senhores que haviam perdido seus escravos. Essa Lei foi a forma que os senhores donos de fazenda encontraram para jogar na rua os velhos escravos, doentes, e impossibilitados de continuar gerando riquezas para os donos, surgindo assim os primeiros registros de mendigos nas ruas do Brasil. A grande intenção da sociedade branca era excluir, marginalizar, afastar o negro do direito a terra, a educação, aos cuidados na infância e velhice. Como uma pessoa com mais de sessenta anos poderia ficar livre? Como sobreviver nessas condições?
A partir do dia 13 de maio de 1888 os negros viveriam da própria sorte, passariam a conviver com o desemprego, com a informalidade, marginalidade, favela, ou seja, foram jogados à liberdade, ficaram a mercê da própria sorte. Mais que liberdade é essa? O que mudou de lá para cá? Será que mudou apenas o opressor? A real verdade é que a senzala do século XXI, são as favelas, as cadeias, a mendicância, o sub-emprego, o desemprego, esmola, o crime etc... Não temos que endeusar a princesa Isabel como algumas pessoas querem. Ela não assinou a Lei Áurea por vontade própria. Se dependesse dela talvez a escravidão no Brasil tivesse ido mais longe. O dia 13 de maio de 1888 é uma data importante para todos os afro descendentes, mas não deve ser considerado uma vitória e servir de reflexão.
A Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888, foi assinada pela princesa Isabel, mas não foi assinada de livre espontânea vontade. Muitos fatos acorreram nesse contexto de assinatura da lei antes da abolição dos escravos o Brasil estava sofrendo várias pressões por parte da Inglaterra que já tinha abolido a escravidão em 1883. Em virtude de vários acontecimentos a escravidão no Brasil estava chegando ao fim, era só uma questão de tempo. Duas leis precederam à libertação dos escravos, a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885).
A Lei do Ventre Livre fixou que todos os filhos de mulheres escravas a partir daquela data eram considerados livres. Como entender a liberdade dessas crianças se suas mães continuavam escravas? Que tipo de proteção era assegurada a essas crianças? Quando crescessem que tipo de trabalho seriam destinadas? O que fariam depois?
A Lei dos Sexagenários fixou que, daquela data em diante, os escravos com mais de sessenta anos ficariam livres. Quando foi assinada a Lei Áurea, só 5% do povo negro vivia sob regime de escravidão. Os demais tinham conseguido a libertação por meio dos próprios esforços. Podemos dizer, no máximo, que a Lei Àurea serviu como estratégia para dar á população negra o respaldo da libertação com efeito jurídico. Não teve como preocupação fixar as comunidades negras na terra e garantir as terras nas quais já viviam, direito reconhecido, na época, pelas próprias leis dos dominantes. Após a aprovação da Lei Àurea, surgiu um movimento que exigia que o governo "indenizasse" os senhores que haviam perdido seus escravos. Essa Lei foi a forma que os senhores donos de fazenda encontraram para jogar na rua os velhos escravos, doentes, e impossibilitados de continuar gerando riquezas para os donos, surgindo assim os primeiros registros de mendigos nas ruas do Brasil. A grande intenção da sociedade branca era excluir, marginalizar, afastar o negro do direito a terra, a educação, aos cuidados na infância e velhice. Como uma pessoa com mais de sessenta anos poderia ficar livre? Como sobreviver nessas condições?
A partir do dia 13 de maio de 1888 os negros viveriam da própria sorte, passariam a conviver com o desemprego, com a informalidade, marginalidade, favela, ou seja, foram jogados à liberdade, ficaram a mercê da própria sorte. Mais que liberdade é essa? O que mudou de lá para cá? Será que mudou apenas o opressor? A real verdade é que a senzala do século XXI, são as favelas, as cadeias, a mendicância, o sub-emprego, o desemprego, esmola, o crime etc... Não temos que endeusar a princesa Isabel como algumas pessoas querem. Ela não assinou a Lei Áurea por vontade própria. Se dependesse dela talvez a escravidão no Brasil tivesse ido mais longe. O dia 13 de maio de 1888 é uma data importante para todos os afro descendentes, mas não deve ser considerado uma vitória e servir de reflexão.
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