quinta-feira, 24 de setembro de 2009

História da Câmara Municipal de Araruama

Antigo prédio da Câmara Municipal de Araruama, hoje Casa da Cultura

1° parte.

Em 1859, pelo Decreto nº 1.128, de 06 de fevereiro, foi transferida a sede da Vila de Saquarema para o lugar de Mataruna, elevado à categoria de Vila e Município, sob a denominação de Araruama. No mesmo ano, em 25 de agosto, ocorreu a sua instalação. Foi, então, constituída a primeira Câmara Municipal de Araruama, formada dos seguintes cidadãos: advogado Antônio José Ferreira da Silva (presidente), coronel José Pereira dos Santos, tenente João Duarte dos Santos, alferes José Joaquim Portugal, fazendeiro Antônio Batista Lopes, advogado Luís Álvares de Azevedo Macedo, solicitador Francisco José da Fonseca e Manoel Joaquim Canuto, como secretário.
As eleições dos membros das Câmaras Municipais ocorriam uniformemente em todo o Império, qualquer que fosse o tempo da sua anterior escolha. Assim, realizadas eleições gerais de vereadores para os anos de 1861 a 1864, a Câmara Municipal de Araruama passou a ter, já a partir de 1861, nova composição. Saíram eleitos desse pleito: fazendeiro Joaquim Marinho de Queirós (presidente), fazendeiro Custódio Nogueira Rodrigues, major Carlos de Sá Carvalho, fazendeiro Antônio Francisco Furtado de Mendonça, médico Francisco Gomes da Mota, alferes Antônio José de Vasconcellos e major Luís Pereira de Souza.
Nos anos de 1865 a 1868, estava assim constituída a Câmara Municipal: médico Francisco Gomes da Mota (presidente), major Luís Pereira de Souza, advogado Francisco Antunes Marinho, Dr. José Luís Monteiro de Sousa, fazendeiro José Antônio dos Reis Rato, Antônio Marinho de Bragança e Dr. José Dias Pinto de Figueiredo.
De 1869 a 1872 a Câmara era composta dos seguintes vereadores: Bento José Martins (presidente), médico Francisco Joaquim de Sousa Mota, advogado Bernardo José da Fonseca Vasconcellos, advogado Antônio Joaquim de Macedo Soares, médico José Dias Pinto de Figueiredo, capitão Antônio Francisco Furtado de Mendonça e médico Joaquim Antunes de Figueiredo.Em 1870 a Câmara Municipal de Araruama formulou seu famoso Regimento Interno, que teve papel importante na organização municipal da Província do Rio de Janeiro. Muito bem elaborado pelo Dr. Antônio Joaquim de Macedo Soares, então vereador naquela Câmara, esse regimento serviu de molde para os de outras Câmaras, como as de Niterói, Campos, Barra Mansa, Capivari, Cantagalo, Carmo, Estrela, Itaboraí, Sant’Ana de Macacu, São João da Barra, Macaé, Paraíba do Sul, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Saquarema e Valença.
Para o período de 1873 a 1876, foram sufragados os nomes dos seguintes vereadores para a Câmara Municipal de Araruama: advogado Antonio Joaquim de Macedo Soares (presidente), negociante Paulino Pinto Pinheiro, fazendeiro Bento José Martins, médico Joaquim Antunes de Figueiredo, tenente Joaquim Gomes Marinho e fazendeiros Dionísio Monteiro de Souza e Justiniano Lucas de Souza. A partir de 1875, porém, foram substituídos os vereadores Antonio Joaquim de Macedo Soares e Joaquim Antunes de Figueiredo pelos novos vereadores Antônio Pereira da Conceição e José Inácio de Souza Resende, passando a ocupar a Presidência da Câmara, no lugar do primeiro deles, eleito deputado à Assembléia Provincial, o vereador Paulino Pinto Pinheiro.
Nos anos de 1877 a 1880, integravam a Câmara os seguintes vereadores: fazendeiro Bento José Martins (presidente), Firmo Xavier Pereira Lima, Luís Antônio de Sousa, major Felix Antunes Moreira, Dr. Bernardo José da Fonseca Vasconcellos, Dr. Joaquim Antunes de Figueiredo e fazendeiro Antônio Rodrigues do Couto.
Vale ressaltar que no Império, não só os vereadores eram escolhidos dentre os melhores cidadãos. Também os eleitores dos colégios eleitorais eram selecionados dentre os homens de melhor categoria social e cultural.No quatriênio 1881-1885, a composição da Câmara Municipal sofreu alterações, em virtude do preenchimento de vagas que ocorreram nos cargos de vereador.
Em 1882, a Câmara estava assim constituída: Dr. Evaristo Gonçalves Marinho (presidente), Firmo Xavier Pereira Lima, Antônio Marinho de Bragança, Felix Antunes Moreira, Dr. Bernardo José da Fonseca Vasconcellos, Bento José Martins e capitão Marcelino José Leite.Em 1883, deram-se várias substituições, ficando a Câmara composta dos seguintes vereadores: Joaquim Antunes Marinho do Couto (presidente), Firmo Xavier Pereira Lima, José Inácio de Sousa Resende, Felix Antunes Moreira, Joaquim Luís de Resende, Bento José Martins e Francisco José de Oliveira Gago. O doutor Bernardo José da Fonseca Vasconcellos, eleito deputado à Assembléia Provincial, afastou-se da Câmara.Em 1885, foi eleito presidente o vereador Bento José Martins.
Implantada a República, em 15 de novembro de 1889, o Governo Provisório, chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca, nomeou governador do Estado do Rio de Janeiro o Dr. Francisco Portela. Este, então, baixou o Decreto nº 33, de 4 de janeiro de 1890, dissolvendo as Câmaras Municipais, substituindo-as pelos Conselhos de Intendência Municipal, sendo seus membros nomeados e exonerados pelo governador.
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2º Parte.

Para o primeiro Conselho de Intendência de Araruama foram nomeados, o Dr. Francisco Alfeu Cavalcanti d’Albuquerque, José Pinto Ribeiro Júnior e Ernesto de Azevedo Marinho, que formularam e aprovaram um Código de Posturas, em fevereiro de 1890.
Com a deposição de Francisco Portela, em 10 de dezembro de 1891, assumiu como governador o contra-almirante Carlos Baltazar da Silveira. O novo governador dissolveu o Senado e a Câmara de Deputados do Estado; convocou para o dia 1º de março de 1892 uma nova Assembléia Constituinte e eleição dos seus sessenta membros.
A nova Constituição, promulgada em 9 de abril de 1892, restabeleceu as Câmaras Municipais e os vereadores voltaram a ser eleitos.
Em 16 de julho de 1892, realizou-se, em território fluminense, a primeira eleição para vereadores e a Câmara Municipal de Araruama, empossada elegeu seu presidente para a legislatura a terminar no dia 31 de janeiro de 1894, o major Félix Antunes Moreira, sendo secretário José Manuel da Costa Porto.
Na eleição seguinte para vereadores (triênio 1895-1897), saíram eleitos: Félix Antunes Moreira, Manoel Gonçalves Jardim, Pedro Ferreira de Alcântara, Amélio Nunes de Siqueira, Francisco de Paula Melo, Hermógenes Soares Saldanha, Francisco Garcia de Marins, Manoel de Sousa Ferreira e Filipe Teixeira da Costa. Foi reeleito presidente, para esse triênio e o seguinte (1898-1900), o major Félix Antunes Moreira.Os vereadores eleitos em 15 de novembro de 1900 escolheram para presidir a Câmara Municipal no novo triênio (1901-1903), o coronel Francisco da Silva Lemos.
A reforma constitucional de 1903, aprovada em 18 de setembro (Lei nº 600), extinguiu as juntas distritais e assembléias municipais e criou o cargo de Prefeito, de nomeação do presidente do Estado. As eleições para vereadores e juízes de paz e deputados à Assembléia Legislativa ficaram adiadas para a “última dominga de janeiro próximo futuro”.Nessas eleições, os vereadores escolhidos para o triênio 1904-1906 elegeram presidente da Câmara o tenente Antônio Júlio Lopes Gonçalves.Nos dois triênios seguintes (1907-1909) e (1910-1912) ocupou a Presidência o tenente Agostinho Alves de Melo e foram eleitos vereadores para o segundo desses triênios, Amâncio dos Santos Silva (Vice-presidente), José Maria Alves Branco, Manoel José de Araújo, Bom Jesus Bueno de Siqueira, Bernardo José da Fonseca Vasconcellos e Manoel Carvalho de Oliveira, sendo vereador secretário Antônio Domingues da Costa Mendonça.
Para o triênio 1913-1915, foi eleito presidente Amâncio dos Santos Silva, sendo ainda vereador secretário Antônio Domingues da Costa Mendonça.Em 15 de dezembro de 1915 houve eleições municipais para o período de 1916-1918, tendo sido eleitos vereadores Francisco Alves da Silva, Joaquim Antunes Marinho do Couto, Manoel Gonçalves Jardim, Pedro Pereira de Andrade, Jerônimo Hermógenes de Sousa, Francisco Gonçalves Marinho, Alicio Pereira de Figueiredo, Manoel Marinho Leão, Plácido Vieira Marchon e Bráulio Machado Erb. Para presidente foi escolhido o vereador Francisco Alves da Silva.
De 1919 a 1921, a Presidência da Câmara Municipal foi exercida pelo vereador Augusto Marinho de Bragança.
Em 15 de novembro de 1920 foi aprovada outra reforma constitucional (Lei nº 1670), que deu nova feição à administração municipal. O Poder Executivo municipal passou a ser desempenhado por um prefeito, cuja escolha e investidura seriam reguladas na Lei Orgânica municipal. Esta, que tomou o nº 1734, de 14 de novembro de 1921, tornou eletivo o cargo de prefeito e fixou os mandatos deste e do vereador em três anos. A Lei Eleitoral de 3 de novembro de 1921 estabeleceu, por sua vez, que as eleições de vereadores e prefeitos para o triênio de 1922 a 1924 seriam realizadas na mesma data marcada para as eleições de presidente e vice-presidente do estado para o próximo quatriênio. Assim, em 9 de julho de 1922, efetuaram-se essas eleições.
Em virtude do clima de agitação política no estado houve intervenção federal em janeiro de 1923, tendo sido nomeado para o cargo de interventor Aurelino Leal. Assim, foram declaradas nulas todas as eleições realizadas em 1922.
Em 28 de outubro de 1923, realizaram-se novas eleições para a presidência do Estado, sendo eleitos para a Câmara Municipal de Araruama (triênio 1924-1927), os seguintes vereadores: Antenor Soares de Sousa (presidente), José Maria Castanho (secretário), Antônio Joaquim Alves Branco, Virgílio Bragança Quintanilha, Severino Ferreira da Silva, Joaquim Alves Canelas, José Jales Cabral, Antônio Francisco Alves da Silva e Francisco Libório da Silveira.
Para a Câmara Municipal de Araruama (1928-1929) foram eleitos os seguintes vereadores: Antônio Joaquim Alves Branco (presidente), Joaquim Alves Canelas (vice-presidente), Ricardo Ribeiro (secretário), Abílio Silva, José Bastos dos Santos, Carlos Belisário de Sousa, Nicolino Francisco Barbosa, José Dias de Bragança, Plácido Vieira Marchon e Dr. Rodolfo Ramos de Brito.
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3º Parte

Com a Revolução de 1930, em 24 de outubro, foi deposto o presidente Washington Luís Pereira de Sousa e subiu ao poder Getúlio Vargas. A Constituição foi suspensa, o Congresso Nacional dissolvido, assim como os Legislativos estaduais e municipais. As municipalidades passaram a ser administradas por prefeitos nomeados.
Em julho de 1936, já então o país constitucionalizado, realizaram-se as eleições para as Câmara Municipais e Prefeituras, com vereadores e prefeito eleitos pelo povo, pelo tempo de quatro anos.A nova Câmara Municipal de Araruama elegeu seu presidente Pancrácio Alves da Silva e, em sessão de 31 de outubro de 1936, aprovou o seu novo Regimento Interno. Para essa Câmara foi eleita, pela primeira vez, uma mulher, Isabel Ferreira.
O golpe do Estado Novo, dado por Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937, deu início a um longo período discricionário, em que os Legislativos municipais desapareceram, sendo o Executivo representado por prefeitos nomeados. Esse período estendeu-se até 1945, quando Getúlio Vargas foi deposto pelas Forças Armadas.
A Constituição de 1946 restabeleceu os cargos de prefeito e vereadores eleitos pelo povo. Por sua vez, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de junho de 1947 fixou a data de 28 de setembro de 1947 para a realização de eleição para prefeito e vereadores, fixando o seu número em onze.A Câmara Municipal de Araruama eleita para os anos de 1947 a 1950 ficou assim constituída: Clemente Soares Marinho (presidente), Rubens de Vasconcellos Lessa, Oscar Olímpio de Bragança, Domingos José da Fonseca, Francisco Campos, Domingos Antúlio da Fonseca Rego, Aderbal de Azevedo Soares, Antônio Joaquim Alves Branco, Antônio Francisco Alves, José Maria Castanho e Graciano Torres Quintanilha. O vereador Domingos Antúlio da Fonseca Rego renunciou ao mandato, tendo sido convocado o suplente Clodomiro Soares de Sousa.
Para o período legislativo de 1951 a 1954, foram eleitos em 3 de outubro de 1950 os seguintes vereadores: Antônio Joaquim Alves Branco, Joaquim do Couto Pfeil, José Maria Castanho, Honorino Carlos de Azeredo Coutinho, Azizo Manoel Joaquim, Antônio Francisco Alves, Mario Cardoso Gil, Renato de Vasconcellos Lessa, Domingos José da Fonseca, Francisco Libório da Silveira Júnior e Aidano Antônio da Silva. Na sessão preparatória, realizada em 30 de janeiro de 1951, foi escolhido presidente o vereador Antônio Joaquim Alves Branco. A instalação solene da Câmara ocorreu em 1º de fevereiro.
Em 3 de outubro de 1954 foi eleita a seguinte Câmara para o quatriênio 1955 a 1958: Hamilton Melo, José Maria Castanho, Rubens de Vasconcellos Lessa, Moacir de Sá Carvalho, Antônio Francisco Alves, Alberto Bragança, Celso Vieira, João Alberto de Melo e Silva, Graciano Torres Quintanilha, Clóvis Álvares de Azevedo Macedo e Darli Alves Branco. Este último, na sessão de 31 de janeiro de 1955 foi eleito presidente.Para o exercício de 1957, foi eleita a seguinte Mesa Diretora: presidente Rubens de Vasconcellos Lessa; vice-presidente Clóvis Álvares de Azevedo Macedo; 1º secretário José Maria Castanho; 2º secretário Antônio Francisco Alves. Para o ano de 1958, foi reeleita a Mesa.
Nas eleições realizadas para o quatriênio 1959 a 1962, em 3 de outubro de 1958, foram eleitos: Clemente Soares Marinho, Alcebíades Carvalho das Flores, Milton Lopes Machado, Hamilton Moraes Melo, Celso Vieira de Sousa, Valdir da Silva Pinto, Rubens de Vasconcellos Lessa, Darli Alves Branco, Itamar Mendonça Soares, Moisés Ramalho da Silva e Armando da Silva Carvalho. Na sessão preparatória, realizada em 23 de janeiro de 1959, foi eleito presidente este último vereador. Por ter aceito cargo incompatível com a função de vereador, Valdir da Silva Pinto perdeu o mandato, tendo sido convocado o suplente Alberto Barros Viana. Em 3 de março de 1960 foi eleito presidente o vereador Alcebíades Carvalho das Flores, reconduzido ao cargo nos anos de 1961 e 1962. Ficaram como suplentes, nessa legislatura, Joaquim Ferreira Pintas, Romário Gonçalves Marinho, Damião Fernandes dos Santos e Otávio Pereira de Almeida.A posse da Câmara eleita em 1962 para o quatriênio 1963 a 1966 foi realizada em 31 de janeiro de 1963, sendo composta dos seguintes vereadores: Odir Agenor Spitz, Otávio Pereira de Almeida, Gentil José de Marins, Celso Vieira de Sousa, Moacir de Sá Carvalho, Rubens de Vasconcellos Lessa, Alberto Barros Viana, Archimedes José da Fonseca, Alcebíades Carvalho das Flores, Ulisses Guimarães, Carlos da Silva Chaves, Benício Medeiros de Carvalho e Graciano Torres Quintanilha. Na sessão preparatória de 21 de janeiro de 1963, foi eleito presidente o vereador Odir Agenor Spitz e vice-presidente Graciano Torres Quintanilha. A Mesa do ano seguinte, eleita e empossada em 3 de março de 1964, ficou assim constituída: presidente Rubens de Vasconcellos Lessa; vice-presidente, Archimedes José da Fonseca; 1º secretário, Gentil José de Marins; 2º secretário, Moacir de Sá Carvalho.
A Revolução de 31 de março de 1964, pelo Ato Institucional de 27 de abril do mesmo ano, manteve a Constituição de 1946 e, portanto, o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais, com eleições diretas para todas as casas legislativas. Dessa maneira, a Câmara Municipal de Araruama continuou em pleno funcionamento. Na sessão de 4 de maio de 1964, foram suspensos, por tempo indeterminado, os mandatos de vários vereadores, por implicações com atividades subversivas, segundo apurou a comissão de inquérito constituída pela Câmara. Em conseqüência disso, foram convocados os suplentes Mário Bragança, Moisés Ramalho, Antônio Franco, Sílvio Marinho, Carlota Menezes de Oliveira, Armando Carvalho e José Oliveira. Posteriormente, alguns daqueles vereadores, que tiveram seus mandatos suspensos, retornaram à Câmara, em virtude de decisões judiciais. Na sessão de 3 de março de 1965, foi reeleita a Mesa Diretora. Na sessão de 3 de março do ano seguinte, foi realizada, novamente, eleição para a Mesa Diretora, tendo havido empate, porém, para presidente, entre os vereadores Otávio Pereira de Almeida e Odir Agenor Spitz , sendo considerado eleito o primeiro deles, por ser mais idoso. Para vice-presidente foi eleito Alberto Barros Viana e para 1º e 2º secretários, Carlos Chaves e Celso Vieira, respectivamente. Em 11 do mesmo mês e ano houve, entretanto, renúncia coletiva dos membros dessa Mesa. A nova Mesa eleita foi, então, a seguinte: Armando Carvalho (presidente), Odir Agenor Spitz (vice-presidente), Moacir de Sá Carvalho (1º secretário) e Ulisses Guimarães (2º secretário).

4º Parte

Em pleito realizado no dia 15 de novembro de 1966 foram eleitos os seguintes vereadores para o quatriênio de 1967 a 1970: Odir Agenor Spitz, Salvador Paulo de Araújo, Aníbal Vicente Jardim, Moacir de Sá Carvalho, Gentil José de Marins, Antônio Carvalho das Flores, Anísio Carlos dos Santos, Hamilton Moraes Melo, Carlos da Silva Chaves, Moisés Ramalho da Silva, Edélcio Macedo Coutinho, João Maria Cotrim Quintão e Alberto Barros Viana. Para os anos legislativos desse quatriênio, foram eleitos para a Presidência da Câmara: Odir Agenor Spitz (1967), Antônio Carvalho das Flores (1968), Odir Agenor Spitz (1969) e Alberto Barros Viana (1970).
Em 15 de novembro de 1970, foram eleitos para um mandato de dois anos (1971 e 1972): Francisco Romano Moreira, Archimedes José da Fonseca, José Saraiva Raposo, Ivo Silva, Sílvio Marinho de Figueiredo, Cleber dos Santos Silva, Omar José da Fonseca, José Cardoso Cruz, Vanderlei Pereira de Melo, Edélcio Macedo Coutinho, Sílvio Alves Branco, Afrânio Valladares e Gilson Gonçalves. Na sessão de 31 de janeiro de 1971, foi eleita a seguinte Mesa Diretora: presidente Archimedes José da Fonseca; vice-presidente Edélcio Macedo Coutinho; 1º secretário, Ivo Silva; 2º secretário Omar José da Fonseca.
Em 31 de janeiro de 1973, foram empossados os vereadores eleitos para o período de 1973 a 1976, ficando a Câmara assim constituída: Gervásio da Silva, Moacir de Sá Carvalho, Hermes Vicente Jardim, Omar José da Fonseca, Cleber dos Santos Silva, Marildo Roseni de Mendonça, Manoel Soares da Rocha, Eduardo Magno Valladares, Valdir da Silva Pinto, Iva Guerreiro Tavares, Francisco Romano Moreira, Genira Machado Franceschi e Amaro Rangel da Silva. Nessa mesma data foi eleita a seguinte Mesa Diretora: presidente, Manoel Soares da Rocha; vice-presidente, Cleber dos Santos Silva; 1º secretário, Moacir de Sá Carvalho; 2º secretário Iva Guerreiro Tavares. Em maio de 1974 faleceu o vereador Amaro Rangel da Silva, tendo sido convocado para substituí-lo o suplente Miguel Francisco. Em 3 de março de 1975 foi eleito presidente Valdir da Silva Pinto e vice-presidente Genira Machado Franceschi. Na sessão de 3 de dezembro de 1976, o presidente Valdir da Silva Pinto, após dar conhecimento à Câmara de que fora decretada a perda de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral, retirou-se da presidência, assumindo o vereador mais idoso Manoel Soares da Rocha.
Na sessão realizada em 1º de fevereiro de 1977, tomaram posse os novos vereadores eleitos para o quatriênio 1977 a 1980: Moacir de Sá Carvalho, Durval Martins de Aguiar, Genira Machado Franceschi, Marildo Roseni de Mendonça, Edélcio Macedo Coutinho, Carlos Ribeiro de Almeida, Edmundo Pereira de Sá Carvalho, Omar José da Fonseca, Arino Dias de Oliveira, Adalberto Goulart da Costa, Archimedes José da Fonseca, Alcebíades Carvalho das Flores e Délio do Amaral Guimarães. A Mesa Diretora do primeiro biênio desse período legislativo ficou assim constituída: presidente, Genira Machado Franceschi; vice-presidente, Edmundo Pereira de Sá Carvalho; 1º secretário, Moacir de Sá Carvalho; 2º secretário, Carlos Ribeiro de Almeida. Para o biênio seguinte (1979-1980) foi eleito presidente da Câmara o vereador Durval Martins de Aguiar, sendo vice-presidente Archimedes José da Fonseca.
Com a prorrogação dos mandatos dos vereadores por mais dois anos, em 4 de março de 1981, foram eleitos presidente e vice-presidente os vereadores Moacir de Sá Carvalho e Edmundo Pereira de Sá Carvalho, respectivamente. Em agosto de 1982, ocorreu a entrega à Câmara Municipal da sua sede, construída junto ao prédio da Prefeitura, localizada na Avenida John Kennedy.
Para o período de 1983 a 1988, foram eleitos os seguintes vereadores: Archimedes José da Fonseca, Arino Dias de Oliveira, Gervásio da Silva, Gentil José de Marins, Thióphyla Soares de Bragança, Genira Machado Franceschi, Carlos Ribeiro de Almeida, Edmundo Pereira de Sá Carvalho, Moacir de Sá Carvalho, Darley Mendonça de Bragança, Ezenildo Santos Moura, Ieda Nascimento Tavares e Júlio Gonçalves Marinho. Tomaram posse em sessão realizada em 31 de janeiro de 1983. Nessa mesma data foi eleita a seguinte Mesa: presidente, Archimedes José da Fonseca; vice-presidente Darley Mendonça de Bragança; 1º secretário, Gervásio da Silva; 2º secretário, Edmundo Pereira de Sá Carvalho. Nomeado secretário de Educação de Araruama, o vereador Gentil José de Marins afastou-se da Câmara, tendo sido convocado o suplente Alcebíades Carvalho das Flores. Em eleição realizada em 1º de março de 1985, foram eleitos presidente e vice-presidente, para o período de 1985 a 1986, os vereadores Arino Dias de Oliveira e Archimedes José da Fonseca, respectivamente. Para o biênio seguinte (1987-1988), foi eleita presidente Thióphyla Soares de Bragança, sendo vice-presidente Alcebíades Carvalho das Flores.
Foram eleitos em 15 de novembro de 1988 para o período legislativo de 1989 a 1992 os seguintes vereadores: Vilmar José Dias de Oliveira, Darley Mendonça de Bragança, Ezenildo Santos Moura, Arino Dias de Oliveira, Antônio Cláudio Custódio, Joaquim Ascendino Monteiro Nunes Filho, Adenor de Castro Vieira, Gentil José de Marins, Júlio Gonçalves Marinho, Diva Rocco da Silva, Delso Araújo de Andrade, João Américo Lanhas La Cava, Edmundo Pereira de Sá Carvalho, José Luís de Mendonça e Milton Nunes de Carvalho. Na mesma data foi eleita a Mesa para os anos de 1989 e 1990, que ficou assim constituída: presidente Júlio Gonçalves Marinho; vice-presidente, Gentil José de Marins; 1º secretário, Antônio Cláudio Custódio; 2º secretário, Adenor de Castro Vieira. A Mesa Diretora dos anos de 1991 e 1992 foi a seguinte: presidente Edmundo Pereira de Sá Carvalho; 1º vice-presidente, Gentil José de Marins; 2º vice-presidente, Arino Dias de Oliveira; 1º secretário, Júlio Gonçalves Marinho; 2º secretário, Diva Rocco da Silva. Nessa legislatura os vereadores aprovaram a Lei Orgânica do Município de Araruama, o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Araruama e o Código de Posturas do Município de Araruama.

5º Parte

Em 1º de janeiro de 1993 foram empossados os vereadores eleitos para o período legislativo de 1993 a 1996, em número de dezessete: Alberto Chaves Pinho, Almir Marinho de Sá, Amilton Nunes de Carvalho, André Luiz Mônica e Silva, Antônio Duarte Correia Júnior, Darley Mendonça de Bragança, Delso Araújo de Andrade, Edmundo Pereira de Sá Carvalho, Eugênio José Vieira, Hélio Luís Valente Rolim, Jizamar Coutinho Souza, João Américo Lanhas La Cava, José Domingues Eurico, Júlio Gonçalves Marinho, Paulo Fernando Pinto de Melo, Paulo Roberto Corrêa e Vilmar José Dias de Oliveira. Por votação unânime, para o primeiro biênio desse período legislativo foi eleito presidente Amilton Nunes de Carvalho, vice-presidente Vilmar José Dias de Oliveira e 1º secretário André Luiz Mônica e Silva. Para o segundo biênio, este último foi escolhido presidente.Em 3 de outubro de 1996, elegeram-se para o período legislativo de 1997 a 2000, os seguintes vereadores: Jizamar Coutinho Souza, André Luiz Mônica e Silva, Antônio Alves Quintanilha, Ezenildo Santos Moura, Paulo Roberto Corrêa, Arino Dias de Oliveira, José Domingues Eurico, Léa das Graças Peroca, Péricles Nunes de Marins, Amilton Nunes de Carvalho, Iran da Costa Barros, Dachir Alves de Oliveira, Sérgio Nirello, Júlio Gonçalves Marinho, Marizete Ramos de Andrade, Osvaldo Norberto Gonçalves Filho e Paulo Fernando Pinto de Melo. Para presidir a Câmara no primeiro biênio desse período legislativo foi eleito o vereador Paulo Roberto Corrêa, sendo 1º e 2º secretários, José Domingues Eurico e Marizete Ramos de Andrade, respectivamente. Para o segundo biênio desse período legislativo foi eleito presidente Sérgio Nirello e para 1º e 2º secretários, Iran da Costa Barros e Péricles Nunes de Marins.
Em 1º de janeiro de 2001 foram empossados os vereadores eleitos para o período legislativo de 2001 a 2004: André Luiz Mônica e Silva, Antônio Carlos Quintanilha, Arino Dias de Oliveira, Eduardo Ernesto Bazhuni Maia, Ezenildo Santos Moura, Francisco Affonso Soares Pintado Neto, Jizamar Coutinho Souza, Jorge Marinho Siqueira, José Antônio Correa Jardim, José Domingues Eurico, Júlio Gonçalves Marinho, Marcelo Amaral Carneiro, Mauri de Lanes, Osvaldo Norberto Gonçalves Filho, Paulo Fernando Pinto de Melo, Paulo Roberto Correa e Péricles Nunes de Marins. Para presidir a Câmara no primeiro biênio foram eleitos para comporem a Mesa Diretora: presidente, André Luiz Mônica e Silva; 1º vice-presidente, Paulo Roberto Correa; 2º vice-presidente, Jizamar Coutinho Souza; 1º secretário, Mauri de Lanes e 2º secretário, Paulo Fernando Pinto de Melo.


Fonte: Sylvio Vasconcellos Lamas de Apontamentos sobre Araruama/1ª edição/Araruama/RJ, 1998.

5 comentários:

  1. CLÁUDIO OLIVEIRA, DA CÂMARA M. ARARUAMA, DESDE 2006.
    PARABÉNS PELOS APONTAMENTOS RELEVANTES SOBRE OS DIVERSOS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARUAMA.

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  2. CLÁUDIO OLIVEIRA, DA CÂMARA M. ARARUAMA, DESDE 2006.
    PARABÉNS PELOS APONTAMENTOS RELEVANTES SOBRE OS DIVERSOS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARUAMA.

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  3. Agradeço as informações, através das mesmas foi possível identificar o meu Trisavô, muito obrigado.

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